Barracas não podem exigir consumação mínima; entenda a lei e veja regras nas praias de SP

Já a cobrança pelo aluguel de mesas, cadeiras e guarda-sóis é permitida, mas segue previsão estabelecida por cada prefeitura (veja a lista abaixo).

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Após denúncia, Procon apreende mais de mil tênis falsificados em loja de Campo Grande

Procon flagra venda de tênis falsificados e sem nota em Campo Grande

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Deyverson acerta rescisão com o Fortaleza; custos eram de R$ 800 mil

As partes chegaram a um acordo sobre os termos financeiros para o encerramento do vínculo, e a expectativa do clube é concluir o processo nos próximos dias.

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Segunda reunião trilateral entre EUA, Ucrânia e Rússia termina sem resolução sobre guerra

Rússia, Ucrânia e EUA se sentam pela 1ª vez à mesa de negociação

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Pesquisa acha DNA de bactéria da sífilis com mais de 5.000 anos

Eles identificaram o DNA de uma bactéria bastante semelhante à causadora da moléstia nos ossos de um homem de meia-idade que morreu há 5.500 anos e foi sepultado no abrigo rochoso de Tequendama, área montanhosa na região metropolitana de Bogotá, na Colômbia.

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PM usa bala de borracha para conter homem que atacava mulher com faca em MS

A polícia apreendeu duas facas e uma barra de ferro que estavam em posse do suspeito.

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'Sinto o choro de todas', diz mãe de Tainara, atropelada e arrastada por 1 km em SP

A mulher foi atropelada e arrastada por um carro dirigido por Douglas Alves da Silva, 26, por cerca de 1 km, na manhã de 29 de novembro no Parque Novo Mundo, zona norte de São Paulo.

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O norueguês que inventou o sushi com salmão e conseguiu emplacá-lo no Japão

Japoneses começaram a consumir sushi com salmão cru na década de 1990

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Djokovic bate van de Zandschulp e assegura 'oitavas' do Austrália Open

O tenista sérvio Novak Djokovic, recordista de títulos do Grand Slam, garantiu hoje a presença, pela 18.ª vez, nos oitavos de final do Aberto da Austrália, ao vencer o neerlandês Botic van de Zandschulp, em três sets.

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Zé Renato e Claudio Nucci se afinam e se harmonizam em show que segue a toada de um Brasil bucólico e poético

Zé Renato (à esquerda) e Claudio Nucci se reencontram no palco do Teatro Rival Petrobras em show idealizado para celebrar os 40 anos do único álbum dos cantores como dupla

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